“Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que, nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações”. Carta da Terra.
“CARTA DE P0NTA GROSSA”
Reunidos na Câmara Municipal de Ponta Grossa, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete, sob a coordenação do atual Presidente da Câmara, Vereador Valfredo Laco Dzazio, para um debate de idéias, ocasião em que foram expostas propostas para um futuro Projeto Máster, voltado à reestruturação organizacional da situação geográfica, social e dos recursos hídricos de nosso município, as principais instituições organizadas da cidade, estatais, federais, municipais e outras entidades sem fins lucrativos (abaixo assinados), por intermédio de suas representações, fizeram uma acurada análise da situação atual do município.
Como resultado, a constatação de graves problemas e o compromisso com a sociedade obriga os participantes a entrar em estado de alerta permanente em defesa da qualidade de vida da população, segurança pública, condições adequadas à saúde, proteção ao meio ambiente e a reorganização da cidade.
Os participantes entendem que tanto o Executivo quanto o Legislativo Municipal tem papel fundamental na garantia do desenvolvimento harmônico e sustentável da cidade, pois conceitualmente devem assegurar com atenção e eficiência o atendimento aos cidadãos.
Constatam haver grave insuficiência de recursos financeiros, técnicos e de estruturação material para a efetivação eficiente das diretrizes propostas. Entretanto, com a formação de um grupo gestor atuante, parcerias público-privadas, buscando alternativas de solução através medidas inovadoras, mecanismos modernos, eficazes e trabalhando várias frentes por intermédio de ações integradas desenvolvendo diagnóstico social e ambiental, resultados expressivos certamente surgirão.
Considerando como prioridades emergenciais, as temáticas:
1º - “Escassez” – busca de alternativas de solução local, para a mais grave preocupação mundial no momento, tanto no que se refere a água, energia, alimentos e até mesmo o espaço físico;
2º - “Reorganização Urbana e Rural” – reestruturação organizacional e padronizada de nossas ruas (nomes e números) e vias urbanas e rurais;
3º - “Meio Ambiente” – aprofundar estudos da situação ambiental da cidade, promovendo planos de ação de forma sustentável e eficiente referente aos problemas existentes com arroios, córregos, galerias de águas pluviais, lixo urbano, vegetação, arborização e manejo adequado dos recursos hídricos. Isso posto, os participantes resolvem aprovar as seguintes conclusões e sugestões:
Das ações de trabalho:
1. O processo de planejamento e gestão ambiental urbana e rural deve ser implementado, em ciclos contínuos, nas etapas de proposição, ação, avaliação e realimentação, utilizando-se como referência, indicadores previamente estabelecidos de caráter social, econômico, ecológico e institucional. O planejamento e a gestão ambiental urbana sustentável devem, dentre outros propósitos, promover a justiça ambiental e a inclusão social, especialmente das populações menos favorecidas;
2. O fortalecimento do Programa de Despoluição Ambiental (PDA), anteriormente iniciado, visando o controle e monitoramento geral das fontes de água e regularização das ligações às redes de esgoto e galerias de águas pluviais na área do município, com amplos benefícios para toda bacia hidrográfica da região;
3. Mapeamento e monitoramento contínuo e atualizado referente a conduta de nossas micro bacias hidrográficas, permitindo com agilidade, o atendimento aos principais problemas decorrentes de acúmulos de resíduos sólidos bem como preservação e recuperação de mananciais, assoreamentos, degradação da vegetação e contaminação da água;
4. Trabalhar um conjunto de medidas visando preservar ou modificar as condições de saneamento básico do município, com a finalidade de prevenir a escassez, doenças e promover a saúde da população (abastecimento de água potável, utilização adequada das galerias de águas pluviais, disposição da rede de esgoto e do lixo urbano);
5. Apresentar soluções alternativas referente aos problemas existentes em diversas ruas e avenidas da cidade como, repetição de nomes e números nos imóveis, segurança pública, arborização e padronização das vias urbanas utilizadas pelas linhas de ônibus municipais e rurais;
Da metodologia de trabalho:
1. A Tecnologia da Informação (TI), representa um processo moderno, eficiente, eficaz e imprescindível à coleta, processamento, integração e difusão de informações. Sendo assim a utilização da diversidade tecnológica do geoprocessamento (processamento informatizado de dados geo-referenciados através bases cartográficas e fotografias aéreas), nesse processo integrado de atividades, deverá permitir, com agilidade e segurança resultados expressivos ao projeto;
2. A integração ou parceria entre empresas públicas e privadas, assim como a contratação necessária de profissionais técnicos especializados na área de engenharia, meio ambiente, sistemas e métodos, saúde pública, ação social, etc, que terão envolvimento no projeto, sob a vigilância do grupo gestor, também será um fator importante para o resultado dos trabalhos;
3. A coordenação geral dos trabalhos deverá ser através a Prefeitura Municipal, ARAS – Agência de Águas e Saneamento Básico (órgão que terá maior implicação nos trabalhos), em parceria com as Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, Saúde, Educação e outras que forem necessárias seus envolvimentos ao longo dos trabalhos.
Dos recursos necessários:
Para que o desafio de executar um projeto desta magnitude, com tecnologia, eficiência, eficácia, aliados à dinâmica da excelência dos resultados, recursos financeiros, humanos e materiais serão necessários em todas as fases dos trabalhos. Portanto a busca de recursos nas esferas municipais, estaduais, federais e até mesmo da iniciativa privada, de qualquer ordem, será fundamental.
Consideração final:
Manifestando-se através essas ideologias, a Câmara Municipal de Ponta Grossa, dentro de seu programa atual de qualidade de vida, saneamento básico, equilíbrio ambiental, saúde e segurança à população da cidade, assumiu o compromisso de reunir o mais amplo debate de premissas e recomendações sobre os principais problemas atuais e futuros de nossa comunidade, com o intuito de indicar um caminho de ação organizado e com sustentabilidade para o desenvolvimento do município.
Sendo assim ao assinarem esse manifesto denominado “Carta de Ponta Grossa”, as instituições aqui constituídas devem assumir o compromisso da participação integrada e ativa das idéias sugeridas, não permitindo que os futuros dirigentes municipais, sejam eles quem forem, não abandonem o rol das propostas aqui apresentadas.
As propostas aqui descritas estão formatadas com as determinações constantes na “Agenda 21 Global”, um conjunto amplo de premissas e recomendações sobre como agir para alterar o vetor de desenvolvimento em favor de modelos sustentáveis para o Planeta.
Ponta Grossa, 21 de agosto de 2007
Valfredo Laco Dzázio
Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa
Das assinaturas:
Pedro Wosgrau Filho
Prefeito Municipal de Ponta Grossa
Rogério Bochi Serman
Vice Prefeito Municipal de Ponta Grossa
José Ribamar Kruguer
Secretário Municipal de Planejamento
Jordão Bahls de Almeida Neto
Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa
Isabel Christina Bahls de Almeida
Clube dos Dirigentes e Logistas de Ponta Grossa
Antonio Carlos Havro de Sá
Diretor SANEPAR Ponta Grossa
Altamiro Silvestri
Diretor Superintendente COPEL Ponta Grossa
General Aldo Bonde
Comandante 5ª BCB Ponta Grossa
Ten. Cel. Wilson Soares Júnior
Comandante 13º BIB Ponta Grossa
João Carlos Gomes
Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa
Osmar Eyng
Gerente Correios Ponta Grossa
Drª Donerides Guerra Pires
Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio
Major Francisco Ferreira de Andrade Filho
Comandante do 1º da Policia Militar do Paraná
Araci Carmen Costa
Delegada Chefe 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa
Mário Bonatto
Analista Senior de O&M – PMPG
Ronaldo Lucas Becher
Diretor-Presidente da ARAS
Engenheiro Juliano Penteado de Almeida
Diretor Técnico da ARAS
Cel. José Edimir de Paula
Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Ponta Grossa
Orlando S. Rizental
Chefe da Agência do IBGE Ponta Grossa
Cláudia Macedo Kossatz
1º Ofício de Registro de Imóveis de Ponta Grossa
Marlou Santos Lima Pilatti
2º Ofício de Registro de Imóveis Ponta Grossa
Jerssi Ramos Pereira Nascimento
Presidente da UAMPG
Douglas F. Taques Fonseca
Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Ponta Grossa
Mário Luiz Machado
Assessor da Defesa Civil – CCS de Ponta Grossa
Alessandro Lozza Pereira de Moraes
Vereador – CMPG
Albino Szesz
Vereador – CMPG
Alina de Almeida César
Vereadora – CMPG
Ana Maria Branco de Holleben
Vereadora – CMPG
Delmar José Pimentel
Vereador – CMPG
Eliel Polini
Vereador – CMPG
Francisco Valentim Filho
Vereador – CMPG
Vereadoes
Mainardes e Laco, leitura da Carta de Ponta Grossa
George Luiz de Oliveira
Vereador – CMPG
Gerveson Tramontin Silveira
Vereador – CMPG
Julio Francisco Shimanski Kuller
Vereador – CMPG
José Carlos S. Raad
Vereador – CMPG
Mauricio Silva
Vereador – CMPG
Messias Carneiro de Moraes
Vereador – CMPG
Sebastião Mainardes Júnior
Vereador – CMPG
José Luiz Soares
Diretor Geral - CMPG
Reunião do Grupo Gestor, para assinatura da Carta de
Ponta Grossa.
