DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA: 16/05/2012 SESSÃO ORDINÁRIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 317/11 – Altera a lei nº 4.284, de 28/07/1989, conforme
especifica.
DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 353/11 – Altera a Lei nº 9.005, de 18/09/2007, conforme
especifica.
DO VEREADOR WALTER JOSÉ DE SOUZA – VALTÃO
PROJETO DE LEI Nº 412/11 – Denomina as vias públicas do Loteamento Jardim
Residencial Campos Elísios, Bairro Contorno, nesta cidade.
DO VEREADOR JULIO KÜLLER
PROJETO DE LEI Nº 75/12 – Declara de Utilidade Pública o CLUBE ASSOCIAÇÃO
PONTAGROSSENSE DE AEROMODELISMO, com sede nesta cidade.
DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 88/12 – Regulamenta a aquisição de combustível para os
veículos de propriedade do Município.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO VEREADOR MAURÍCIO SILVA
PROJETO DE LEI Nº 36/12 - Acrescenta a alínea “j” ao inciso V, do art. 1º da Lei
nº 6.826, de 04/12/2001.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação
CECEC - Favorável, nos ermos da Emenda de Redação da CLJR
DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 104/12 – Altera Anexo da Lei nº 4.284, de 28/07/1989, conforme
especifica.
PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
COSPAPICT - Favorável
EM DISCUSSÃO ÚNICA
MOÇÕES
DO VEREADOR PASCOAL ADURA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 64/12- Dirigida aos dirigentes da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM
JESUS, antigo Hospital Bom Jesus, administrada pelas irmãs Servas de Maria
Imaculada, extensiva a todo o corpo funcional, pela passagem do seu Jubileu de
Ouro, neste ano.
DO VEREADOR PASCOAL ADURA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 65/12- Dirigida ao JOVEM PONTAGROSSENSE PABLO LEAL, escritor
graduado pela Academia Americana de Artes Dramáticas de Manhattan, pelo destaque
entre centenas de escritores nos Estados Unidos.
DO VEREADOR PASCOAL ADURA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 66/12 – Dirigida ao CLUBE LITERÁRIO E RECREATIVO 13 DE MAIO,
na pessoa de seu Presidente, Senhor ROSELEI DO ROCIO MANOEL, extensivo à toda a
Diretoria e sócios, pelos 123 anos de fundação.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR WALTER JOSÉ DE SOUZA – VALTÃO
INDICAÇÃO Nº 482/12 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos
departamentos competentes, providências objetivando a limpeza do pátio do
Ginásio de Esportes Edmar Luis Costa, do Posto de Saúde e da Capela Mortuária em
Guaragi.
DO VEREADOR WALTER JOSÉ DE SOUZA – VALTÃO
INDICAÇÃO Nº 483/12 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos
departamentos competentes, providências objetivando o cascalhamento e a
compactação do material na Rua Quaresmeira, Santa Paula.
DA VEREADORA ALINA DE ALMEIDA CÉSAR
INDICAÇÃO Nº 484/12 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine
providências objetivando a colocação de placas indicativas de velocidade e de
lombadas nas Ruas Sengés, Guaraniaçu e Bonsucesso, Bairro Bonsucesso.
DA VEREADORA ALINA DE ALMEIDA CÉSAR
INDICAÇÃO Nº 485/12 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine
providências objetivando efetuar a poda da vegetação e manutenção nas cercas de
proteção da Unidade de Saúde, na Rua Dr. Abrahão Federmann, Vila Ana Rita.
DA VEREADORA ALINA DE ALMEIDA CÉSAR
INDICAÇÃO Nº 486/12 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine
providências objetivando cascalhamento e patrolamento nas Ruas Quaresmeira,
Canafístola, Angico Branco, Jatobá e Jeriva, no Núcleo Santa Paula.
DO VEREADOR JOSÉ CARLOS S. RAAD “DR. ZECA”
INDICAÇÃO Nº 487/12 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos
órgãos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua
Professora Julia Carneiro Rosas, entre as Ruas Ludgero Pavão e Prefeito Coronel
Victor Antônio Batista, na Vila Mariana, Bairro Neves.
DO VEREADOR JOSÉ CARLOS S. RAAD “DR. ZECA”
INDICAÇÃO Nº 488/12 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos
órgãos competentes, providências objetivando a manutenção e desobstrução de
galerias pluviais na Rua Ludgero Pavão, na Vila Mariana, Bairro Neves.
DO VEREADOR JOSÉ CARLOS S. RAAD “DR. ZECA”
INDICAÇÃO Nº 489/12 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos
órgãos competentes, providências objetivando a manutenção e desobstrução de
galerias pluviais na Rua Papa João XXIII, na Vila Mariana, Bairro Neves.
DO VEREADOR JOSÉ CARLOS S. RAAD “DR. ZECA”
INDICAÇÃO Nº 490/12 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos
órgãos competentes, providências objetivando a manutenção e desobstrução e
galerias pluviais na Rua Professora Balbina Branco, na Vila Mariana, Bairro
Neves.
DO VEREADOR JOSÉ CARLOS S. RAAD “DR. ZECA”
INDICAÇÃO Nº 491/12 – Sugerindo ao Senhor Prefeito, para que determine aos
órgãos competentes, providências objetivando patrolamento e cascalhamento na Rua
Professora Balbina Branco, entre as Ruas Ludgero Pavão e a Prefeito Coronel
Victor Antônio Batista, na Vila Mariana, Bairro Neves.
DO VEREADOR JOSÉ CARLOS S. RAAD “DR. ZECA”
INDICAÇÃO Nº 492/12 – Sugerindo ao Senhor Prefeito para que determine aos órgãos
competentes, estudos objetivando a recapagem asfáltica (Operação Tapa Buracos),
na Rua Alfredo Bochnia, entre as Ruas Padre Arnaldo Jansen e a Helena D´Reine
Cardoso, no Parque Tarobá, Bairro Cará-Cará.
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 15 de maio de 2.012.
Ver. MAURÍCIO SILVA Ver. WALTER JOSÉ DE SOUZA - VALTÃO
Presidente
1º Secretário