DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
ORDEM DO DIA: 29/12/2008 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 348/08 – Estabelece o Orçamento Geral do Município de Ponta Grossa para o exercício de 2009.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 273/08 – Aprova o Plano Municipal de Educação – P. M. E. – do Município.

PARECER: CLJR - Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
CECEC - Favorável

DO VEREADOR MESSIAS CARNEIRO DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 425/08 – Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Engenheiro GARY DVORECKY.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade
CECEC - Favorável

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 427/08 – Altera a Lei nº 4.304, de 21/09/1989, conforme especifica.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade
CFOF - Favorável

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 428/08 – Cria os empregos públicos que menciona, vinculados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Urbano.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade
CFOF - Favorável, nos termos da Emenda Aditiva em apenso

DO VEREADOR ALESSANDRO LOZZA DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 430/08 – Concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Doutor José Albari Slompo de Lara.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação
CECEC - Favorável

DO VEREADOR JOÃO FLORENAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 432/08 – Concede o Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor CARLOS LUCIANO SANT´ANA VARGAS.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, com a inclusa Emenda de Redação
CECEC - Favorável, nos termos da Emenda de Redação da CLJR

DO VEREADOR JOÃO FLORENAL DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 433/08 – Denomina de ANTONIO SVIECH, o Matadouro Municipal.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade
COSPAPICT - Pela aprovação

DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 434/08 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com o Estado do Paraná, a área que menciona.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade
CFOF - Favorável
EM DISCUSSÃO ÚNICA

MOÇÕES
DO VEREADOR VALFREDO LACO DZAZIO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 435/08 – Dirigida à ACADEMIA UNIVERSAL “ARTE E PROFISSÃO”, na pessoa da Senhora Genoveva Paczkowski Antunes Pinto, DD. Diretora, extensiva ao corpo docente, pelo transcurso do 54º (qüinquagésimo quarto) aniversário de fundação, comemorado no dia 06 de outubro do corrente ano, e também pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no sentido de encaminhar cidadãos desempregados para uma nova profissão e que ao longo de sua existência, sempre contribuiu para construir uma sociedade mais justa, fato este que a faz credora do respeito, admiração e apreço do Poder Legislativo Municipal.

DO VEREADOR VALFREDO LACO DZAZIO
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 436/08 – Dirigida ao INSTITUTO SOCIAL OBESOS ALERTAS, na pessoa da Senhora Maria Zenilda Ferraz, DD. Presidente, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no sentido de ajudar e conscientizar pessoas que sofrem com a obesidade e pela contribuição que dá, para construir uma sociedade mais justa, fato este que o faz credora do respeito, admiração e apreço do Poder Legislativo Municipal.

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 26 de dezembro de 2.008.

Ver. VALFREDO LACO DZAZIO         Ver. GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA
                        Presidente                                         1º Secretário